Áreas de atuação

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Atuação jurídica especializada na área de direito médico, odontológico, hospitalar e da saúde, mediante assessoria consultiva ou tutela contenciosa de ações judiciais e processos administrativos.

O escritório tutela demandas judiciais relacionadas a responsabilização de profissionais da saúde ou de instituições hospitalares e clínicas. Atuamos em procedimentos administrativos de caráter disciplinar junto a conselhos de classe, como Conselhos de Medicina e Odontologia ou de agências reguladoras (ANS).

Ofertamos, também, assessoria jurídica preventiva destinada a hospitais, clínicas e profissionais da área da saúde, conferindo maior segurança na atuação dos prestadores de serviços , garantindo o melhor atendimento aos pacientes.

· Tutela de demandas judiciais em direito médico

· Assessoria jurídica especializada a profissionais da área da saúde e instituições hospitalares ou clínicas

· Análise de risco em ações judiciais de natureza cível e trabalhista associadas à atuação de profissionais da área da saúde

· Acompanhamento e apresentação de defesa em processo administrativo ético-disciplinar que investigue infração cometida por profissionais da área da saúde

· Assistência jurídica preventiva nas esferas cível e trabalhista, para profissionais e instituições da área da saúde, como médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas e hospitais

· Elaboração de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital)

· Elaboração e análise de contratos e de termos de consentimento na área da saúde

· Assessoria para a adequação de procedimentos de profissionais e pessoas jurídicas às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Atuação em direito do consumidor preventivo e contencioso, ações judiciais ou procedimentos administrativos junto a órgãos de fiscalização e defesa do consumidor (PROCON) e Ministério Público Estadual de diversos estados, que envolvam consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.

· Tutela de ações judiciais e procedimentos administrativos relacionadas a direito do consumidor

· Tutela de ações judiciais e procedimentos administrativos que envolvam descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

· Tutela de demandas judiciais coletivas, como ações civis públicas

· Elaboração de pareceres e de contratos de consumo

· Acompanhamento e apresentação de defesa em inquéritos de natureza cível decorrentes das relações de consumo, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos fiscalizadores e Ministério Público

Atuação em direito de família e sucessões. O direito de família envolve relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, sua dissolução, filiação, reconhecimento de vínculos. Por outro lado, o direito das sucessões se relaciona à transferência de patrimônio em virtude do falecimento.

O nosso escritório está apto a resolver demandas que possam surgir nas respectivas áreas, mediante elaboração de pareceres e acompanhamento de processos ou procedimentos administrativos na defesa dos seus clientes.

· Orientação acerca do regime de bens para o casamento e elaboração de convenção antenupcial, elaboração de contrato de união estável, definindo os seus efeitos patrimoniais e pessoais

· Divórcio judicial, extrajudicial e dissolução de união estável

· Investigação de paternidade

· Ações que envolvam alimentos, quando necessária a constituição da obrigação ou execução, inclusive alimentos gravídicos. Atuando, ainda, em ações que busquem a revisão ou exoneração da obrigação.

· Ações envolvendo discussão de guarda e regulamentação de visitas de menores

· Diretivas sucessórias e testamentos

· Arrolamento de bens e inventário

O nosso escritório tem atuação especializada em direito do trabalho, nas esferas preventiva, contenciosa e administrativa, mediante tutela de ações judiciais e procedimentos junto a sindicatos de trabalhadores ou de empregadores, em câmaras de conciliação prévia, celebração de Acordos Coletivos de Trabalho.

Estamos aptos a resolver problemáticas de ordem trabalhista, mediante tutela de reclamações e assessoria para a adequação de contratos de trabalho, demissão, negociação com sindicatos, Termos de Ajustamento de Conduta, ACT, CCT.

· Atuação em reclamações trabalhistas de natureza individual e coletiva

· Auxílio em procedimentos administrativos que visem a conciliação e pedido de homologação de acordo trabalhista extrajudicial

· Negociação junto a sindicatos de empregados e empregadores

· Análise de risco e contingenciamento do passivo trabalhista

· Elaboração de pareceres para a readequação de contratos de trabalho e prevenção

· Elaboração de contratos de trabalho e de termos avulsos atrelados à relação laboral

· Assessoria para a contratação e demissão de empregados

· Acompanhamento do processo de terceirização de serviços, em atenção às convenções específicas de cada categoria

· Verificação e adequação de políticas internas da empresa

· Assessoria para adequação da empresa às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)